segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

TEXTO RETIRADO DO BLOGUE EDUCAÇÃO ESPECIAL: UM GRITO DE MUDANÇA

Alunos excepcionais vão poder passar para o 2.o ciclo com 8 anos

Alunos com capacidades excepcionais e que tenham entrado na escola com cinco anos, vão poder passar para o 2.o ciclo com oito anos. Um despacho publicado na sexta-feira em "Diário da República" vem normalizar casos de crianças que entrem na escola com matrícula antecipada e depois sejam identificadas para aceleração.

A nova lei do ensino especial tinha deixado de contemplar estes casos, prevendo apenas a transição excepcional de alunos com 9 anos (alunos que entrem aos seis anos na escola e façam o percurso em três anos em vez de quatro.) Nos últimos dois anos, explicou ao i Cristina Palhares, da direcção da Associação Nacional para o Estudo e Intervenção na Sobredotação, as escolas estavam a ser contactadas por volta de Abril para comunicar eventuais casos, o que introduzia alguma demora nos processos.

A excepção passa agora a estar regulamentada: a transição aos oito anos deverá ser proposta por professor titular ou conselho de turma, está sujeita ao parecer do encarregado de educação, dos serviços educativos ou do psicólogo. Depende por fim do Ministério da Educacão.

Cristina Palhares adianta que não há dados oficiais sobre o número de alunos em situação de aceleração nas escolas portuguesas. Em Braga, onde lecciona, terão sido 30 no ano lectivo passado. "Estima-se que 1% a 3% dos alunos tenham características de excelência", diz. "Apesar da sensibilização dos professores", diz, ainda existem lacunas na hora de identificar os alunos. Casos comuns são alunos que fazem os primeiros dois anos do 1.o ciclo em apenas um. "São crianças mais autodidactas, que já vieram a escrever e ler de casa." Outra falha é a implementação dos planos de desenvolvimento nas escolas, válidos para crianças com necessidades especiais mas também sobredotadas. "Estão previstos na lei desde 2005 mas só agora começam a ser implementados. Diria que se houver dois ou três numa população de mil alunos já será muito."

Por: Marta F. Reis

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